Processo 183159/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 09:20
Autuado em 06/04/2011 09:20
Oficio de encaminhamento 0474165/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 519/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Acórdão   519/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/03/2013 Acórdão   519/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2014 09:58 do Protocolo 1065966/14
06/12/2011 09:18 Devolução de Ofício 107/11-GCG
16/09/2011 10:36 do Protocolo nº 55388-6/11, referente a Resposta ao Ofício 439/11-GCG
15/09/2011 12:34 Juntada de AR ofício 438/11-GCG
15/09/2011 12:19 Juntada de AR ofício 440/11-GCG
15/09/2011 11:43 Juntada de AR ofício 439/11-GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 430/2020
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2705/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1508/2016
22/03/2013 604 Acórdão nº 519/2013
01/03/2013 589 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 07/03/2013
23/12/2011 331 Despacho nº 1287/2011
26/08/2011 314 Despacho nº 915/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2216/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 09:11 DP  
22/04/2020 14:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 88/2020 -
22/04/2020 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 430/2020 -
17/04/2020 12:37 SMPJTC  
17/04/2020 09:15 4PC Parecer nº 248/2020 - Pelo encerramento.
17/04/2020 00:04 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 CMEX Instrução nº 182/2020 -
23/01/2017 17:23 DP  
11/08/2016 18:02 COEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1508/2016 -
25/11/2014 10:44 COEX  
24/11/2014 17:40 DP Informação nº 19706/2014 -
15/04/2013 16:37 DEX Certidão de Débito nº 237/2013 -
15/04/2013 16:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1391/2014 -
15/04/2013 16:37 DEX Instrução de Cobrança nº 323/2013 -
15/04/2013 16:37 DEX Informação nº 1204/2013 -
15/04/2013 16:37 DEX Informação nº 1207/2013 -
15/04/2013 16:37 DEX Informação nº 2321/2013 -
11/03/2013 14:57 STP Acórdão nº 519/2013 -
11/03/2013 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2013 -
11/03/2013 14:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 167/2013 -
11/03/2013 09:00 GCG  
08/03/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 140/2013 -
07/02/2013 12:40 GASRVF  
07/02/2013 11:34 STP Certidão de Sessão nº 52/2013 -
17/09/2012 16:54 GCG  
17/09/2012 16:08 DP Informação nº 8577/2012 -
27/08/2012 10:38 GCG Despacho nº 1539/2012 -
27/08/2012 10:38 GCNB  
06/08/2012 20:25 SMPjTC Parecer nº 13453/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, e imposição da multa prevista no art. 87, V, a, da LC nº 113/05, ao gestor da época em que contratada a reclamante, a exemplo do precedente contido no Acórdão nº 2194/12, do Pleno.
23/12/2011 09:38 DIJUR Parecer nº 11558/2012 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
15/04/2011 12:29 GCG Despacho nº 1287/2011 -
15/04/2011 12:29 GCG Despacho nº 915/2011 -
15/04/2011 12:29 GCG Ofício com prazo nº 438/2011 -
15/04/2011 12:29 GCG Ofício com prazo nº 439/2011 -
15/04/2011 12:29 GCG Ofício com prazo nº 440/2011 -
15/04/2011 12:29 GCG Ofício sem prazo nº 107/2011 -
08/04/2011 14:31 GP Despacho Processual Diverso nº 887/2011 -
06/04/2011 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2216/2011 -

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